Estão registradas no Chemical Abstract Service aproximadamente 10.000.000 substâncias e destas cerca de 116.000 causam efeitos negativos à saúde, e estima-se que existem informações toxicológicas para cerca de 20% das 60.000 substâncias em uso nas indústrias. Estima-se ainda que a cada ano 350.000 trabalhadores norte-americanos adoecem em decorrência de exposições ocupacionais a substâncias tóxicas, com cerca de 60.000 óbitos pela mesma causa.
Para regulamentação das atividades dos trabalhadores em indústrias de risco são utilizadas as normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho e da Saúde, que proporcionam um amplo conjunto de elementos para identificar condições altamente adversas de trabalho referentes a exposições ocupacionais às 26 substâncias ou grupos delas listadas na Norma Regulamentada de n°7, e que devem ser submetidas a ações de controle, e que fazem parte dos programas de rastreamento desenvolvidos por muitas empresas em obediência aos preceitos legais estabelecidos pelo Ministério do Trabalho. No estado de São Paulo, foi promulgado em 1997 a Lei da Saúde do Trabalhador, que obriga os laboratórios a notificarem à autoridade sanitária os resultados de análises de marcadores biológicos de exposição.
Além da NR-7 que contém informações a cerca de normas de primeiros socorros, equipamentos de proteção, e parâmetros para controle biológico da exposição ocupacional a agentes químicos, também há NR-15, onde o Anexo N°. 11 classifica a insalubridade pelo limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, o Anexo N°. 12 que especifica o limite de tolerância para poeiras minerais como manganês, o Anexo N°. 13 de agentes químicos que contém informações sobre atribuições e procedimentos de prevenção da exposição ocupacional a agentes químicos, visando à proteção da saúde do trabalhador e avaliar os graus de insalubridade e o Anexo N°. 14 que informa sobre atividades que envolvem agentes biológicos, estas normas foram elaboradas com o princípio de proteção dos trabalhadores e controle da exposição a agentes químicos, enfim para prevenir e proteger a saúde dos mesmos.
REFERÊNCIAS:
MÍNISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (Org.). NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_07_at.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2011.
MÍNISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (Org.). NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRE. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_15.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2011.
NEVES, Hélio. Vigilância de Exposição Ocupacional a Substâncias Tóxicas. Disponível em: <http://iah.iec.pa.gov.br/iah/fulltext/pc/portal/iesus/v8n1/pdf/v8n1a05.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2011.
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